Secretaria de Meio Ambiente
- Secretario(a): JandaÃra dos Santos Moscal
- (41) 935009546
- meioambiente@morretes.pr.gov.br
- Praça Rocha Pombo, 10 - Centro
- Segunda à Sexta das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Secretarias
Secretaria de Meio Ambiente
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
É o órgão encarregado do planejamento, organização, execução e controle das atividades de meio ambiente, turismo e cultura desenvolvidas pelo MunicÃpio. A Diretoria de Meio Ambiente é o órgão encarregado de estabelecer polÃtica e diretrizes do governo municipal relativamente a defesa e conservação do meio ambiente; fiscalizar o cumprimento de normas técnicas e padrões de proteção e melhoria do meio ambiente; Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para execução dos programas de meio ambiente; executar, direta e indiretamente, a polÃtica ambiental do MunicÃpio; estudar, definir e expedir normas técnicas legais, visando a proteção ambiental do MunicÃpio; coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental; autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada, no perÃmetro urbano e rural; implantar e operar o sistema de monitoramento ambiental; autorizar, sem prejuÃzo de outras licenças cabÃveis, o cadastramento e a exploração de recursos minerais; Acompanhar e analisar os estudos de impacto ambiental e análise de risco das atividades que venham a se instalar no MunicÃpio; avaliar as possÃveis concessões de licenciamentos ambientais para a instalação das atividades sócio-econômicas utilizadoras de recursos ambientais e com potencial poluidor; exigir estudo de impacto ambiental, quando necessário, para a implantação de atividades sócio-econômicas, pesquisas, difusão e implantação de tecnologias que, de qualquer modo, possam degradar o meio ambiente; propor, implementar e acompanhar, em conjunto com a Secretaria de Educação, os programas de Educação Ambiental para o MunicÃpio. Executar outras atividades correlatas e/ou que forem determinadas pelo Chefe Executivo Municipal.
Ao MunicÃpio de Morretes, no exercÃcio de sua competência, incube mobilizar e coordenar suas ações e recursos humanos, financeiros, materiais, técnicos e cientÃficos, bem como a participação da população,Â
na consecução dos objetivos e interesses estabelecidos nesta lei, devendo, para tanto:
I - planejar, autorizar e desenvolver ações de proteção, conservação, preservação, recuperação, fiscalização, educação ambiental e melhoria da qualidade ambiental do MunicÃpio;
II - definir e controlar a ocupação e uso dos espaços territoriais, de acordo com a Lei de uso o Ocupação do Solo Urbano e aplicável ao MunicÃpio;
III - elaborar e implementar o Plano Diretor Municipal, no tocante às normas de proteção ambiental;
IV - exercer o controle da poluição ambiental nas suas diferentes formas;
V - definir áreas prioritárias de ação governamental relativa ao meio ambiente, visando a preservação e melhoria da qualidade ambiental e do equilÃbrio ecológico;
VI - identificar, criar e administrar unidades de conservação e de outras áreas para a proteção de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens de interesse ecológico, estabelecendo normas de sua competência a serem observadas nestas áreas;
VII - estabelecer diretrizes especificas para a proteção dos recursos hÃdricos, através de planos de uso e ocupação de áreas de drenagem de bacias e sub-bacias hidrográficas.
Relatório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Referente ao mês de MARÇO/2014
·     Acompanhar saÃda do pessoal coleta para suas atividades.
·     Poda de árvores e retirada de galhos (Escola e Posto de Saúde Anhaia).
·     Poda de árvore Escola da Desauda (Marta).
·     Acompanhar saÃda do pessoal coleta para suas atividades.
·     Poda de árvore Posto de Saúde (Sambaqui).
·     Poda de árvores Ginásio dos Esportes Centro.Â
·     Retirada de árvore (Saquarema).
·     Limpeza geral Rio (Raia Velha).
·     Retirada de galhos Rio (Porto de Cima).
·     Retirada de galhos (Vila Freitas).
·     Toda semana é levado materiais de limpeza e higiene, para os banheiros públicos, rodoviária e Cemitério Santa Esperança;
·     Foi feito substituição de lixeiras velhas por novas, foram trocadas 38 lixeiras nas praças e Centro da Cidade;
·     Corte de árvore nas Praças;
·     Capinação nos canteiros das Praças;
·     Roçada e limpeza nos Cemitérios Santa Esperança e no Porto de Cima;
·     Coordenação na Limpeza no evento do Carnaval, retirada e limpeza nas Ruas e Praças;
·     Colocação de bancos na Praça Rocha Pombo;
·     Poda de folhagens e arbustos da Rodoviária;
·     Corte de árvore na Vila Santo Antonio;
·     Medição de valetas no Aterro Controlado e Vila Ramos;
·     Foi solicitado a compra de ferramentas novas para uso dos funcionários, ficam no almoxarifado.
ROÇADAS E CAPINAÇÃO
·     Todas as escolas Municipais;
·     Todas as praças da cidade;
·     Vila Ferroviária;
·     Fórum da cidade;
·     Rocio;
·     Portal das Américas;
·     InÃcio da Vila das Palmeiras;
·     Módulo Policial;
·     Associação Acomarem;
·     Pátio Corpo de Bombeiros.
Serviços prestados com a Máquina PC:
·     Trabalhos da máquina PC, na Usina com depósito de Lixo Vegetal dias 06-07-08/03/2014 – total de 24 horas;
·     Trabalhos da Máquina esteira Komatzu D6, na Usina empurrando lixo vegetal , nos dias 12-13-14 a 16/03/2014 – total de 37 horas;
·     Trabalhos da PC (Bentevi), no Aterro Controlado, dia 10 até 21/03/2014 – acertando o lixo, rampeando, fazendo valas e drenagens, total de 825 metros de vala.
·     Trabalhos da Máquina PC (Bentevi), dia 05/03/2014, fazendo vala da Vila graciosa até a propriedade do Sr. Mauro Xavier, fazendo um total de 1.050 metros na Estrada CTM x Central, 8 manilhas de 1 metro.
Atendemos os pedidos dos protocolos sob nºs:
·        141- Coleta de Lixo na Vila dos Ferroviários – Rua Travessa Luiz Pazinatto;
·        156- Coleta de Lixo na Vila dos Ferroviários – Rua Henrique Correia de Lima;
·        190-Coleta de Lixo no Cascatinha – Marumbi;
·        196- Coleta de Lixo no Porlogamento da Rua XV de novembro, em frente a Pousada Marumbi;
·        277- Coleta de Lixo na Rua XV de Novembro;
·        249- Coleta de restos de construção, caliça, no Barro Branco;
·     527- Coleta de Lixo na Rua Visconde do Rio Branco, centro;
·     560- Coleta de galhos, na Central;
·     578- Coleta de galhos de beijo de cerca e restos de construção, na Rua Almirante Frederico de Oliveira;
·     OfÃcio 042/2014 – Secretaria do Esporte – Poda das arvores e retirada do mato, atrás do ginásio dos esportes do centro;
·     418- Coleta de Lixo no Bom Jardim, lado da ponte;
·     281- Limpeza do Rio da Raia Velha, da Rua Dionisio G. do Nascimento, Raia Velha;
·     Oficio 25/2014 – Roçada na Escola Arlindo de Castro;
·     261- Coleta de Galhos e troncos de arvores na Vila das Palmeiras;
·     228- Coleta de entulho de galhos e restos de construção, na Vila Meduna e Central;
·     924- Coleta de Lixo orgânico e restos de construção, na Rua Claudino dos Santos;
·     Oficio 91/2014 – Secretaria da Educação, roçada e limpeza do pátio em todas as Escolas Municipais;
·     848- Coleta de entulhos e restos de lixo orgânico na Rua Marumbi, Porto de Cima;
·     333- Coleta de lixo, roçada e limpeza no Portal das Americas;
·     881- Limpeza da Valeta na Raia Velha, Rua Profa Adelia Gualdezi;
·     968- Coleta de Lixo na Vila Freitas, Rua Augusto Kuback.      Â
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