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Opções de acessibilidade
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo presta serviços voltados à limpeza urbana, gestão ambiental, fiscalização e atendimento à população, garantindo a manutenção e organização dos serviços públicos municipais.
Descrição: Coleta de resíduos sólidos, em especial lixo doméstico.
Público-alvo: Moradores do perímetro urbano e rural.
Requisitos/documentos necessários: Dispensável.
Etapas para solicitação: Dispensável.
Prazo para atendimento: Diário, conforme cronograma.
Taxas e tarifas: Conforme Lei Ordinária 30/2002.
Local de atendimento: Porta a porta.
Formas de acesso: Dispensável.
Descrição: Coleta de materiais recicláveis, como papel, plásticos, metais e eletrodomésticos.
Público-alvo: Moradores do perímetro urbano e rural.
Requisitos/documentos necessários: Dispensável.
Etapas para solicitação: Dispensável.
Prazo para atendimento: Diário, conforme cronograma.
Taxas e tarifas: Gratuito.
Local de atendimento: Porta a porta.
Formas de acesso: Dispensável.
Descrição: Coleta de materiais vegetais provenientes de podas e galhadas, e materiais inservíveis.
Público-alvo: Moradores do perímetro urbano.
Requisitos/documentos necessários: Dispensável.
Etapas para solicitação: Via protocolo.
Prazo para atendimento: 48h após solicitação.
Taxas e tarifas: Conforme Lei Ordinária 30/2002.
Local de atendimento: Porta a porta.
Formas de acesso: Online – via protocolo.
Descrição: Emissão de documento oficial para andamento do processo de instalação e fornecimento de energia elétrica para novos pedidos no município.
Público-alvo: Moradores do perímetro urbano e rural.
Requisitos/documentos necessários: Documentação do imóvel (matrícula, escritura pública), RG e CPF do titular.
Etapas para solicitação: Via protocolo.
Prazo para atendimento: 15 dias após recebimento da documentação.
Taxas e tarifas: Conforme Lei Ordinária 30/2002.
Local de atendimento: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Formas de acesso: Online – via protocolo; Presencial – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Descrição: Serviço de sepultamento, exumação e translado, autorização de construção e reforma, atualização cadastral e transferência de titularidade entre concessionários ou hereditários.
Público-alvo: Concessionários dos cemitérios municipais.
Requisitos/documentos necessários: Concessão, RG e CPF do titular.
Etapas para solicitação: Via protocolo.
Prazo para atendimento: 15 dias após recebimento da documentação.
Taxas e tarifas: Conforme Decreto Municipal 1.183/2023.
Local de atendimento: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Formas de acesso: Online – via protocolo; Presencial – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Descrição: Serviço de castração animal para cães e gatos.
Público-alvo: Moradores do município em situação de vulnerabilidade ou transtornos de acúmulo.
Requisitos/documentos necessários: RG, CPF, comprovante de endereço no município e comprovante de renda.
Etapas para solicitação: Presencialmente em dias informados previamente pela Secretaria.
Prazo para atendimento: Imediato.
Taxas e tarifas: Gratuito.
Local de atendimento: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Formas de acesso: Presencial – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Descrição: Emissão de documentação complementar para emissão de alvará de funcionamento.
Público-alvo: Empresas do município.
Requisitos/documentos necessários: Cartão CNPJ, declaração de geração de resíduos e termo de responsabilidade.
Etapas para solicitação: Via protocolo.
Prazo para atendimento: 2 dias após recolhimento da documentação.
Taxas e tarifas: Não há.
Local de atendimento: Online via e-mail ou presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Formas de acesso: Online – via protocolo; Presencial – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.