A Prefeitura de Morretes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Edital de Credenciamento de Pareceristas – Inexigibilidade nº 29/2026, destinado à formação de cadastro de profissionais especializados na análise e avaliação de projetos culturais. O credenciamento é voltado a pessoas físicas e jurídicas, incluindo MEI, com experiência comprovada na área da cultura, e permanecerá aberto até setembro de 2028.
O credenciamento tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para a emissão de pareceres técnicos e avaliação de mérito de propostas culturais. Inicialmente, os credenciados atuarão na análise dos projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Durante o período de vigência do credenciamento, os profissionais também poderão ser convocados para atuar em outras demandas relacionadas às políticas de fomento cultural desenvolvidas pelo Município.
Quem pode participar
O credenciamento é destinado a pessoas físicas e jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), desde que apresentem experiência ou atuação comprovada no campo da cultura.
Entre os perfis profissionais abrangidos estão pessoas com experiência em:
- gestão e produção cultural;
- análise e avaliação de projetos;
- patrimônio cultural;
- economia criativa;
- políticas públicas de cultura;
- outras áreas correlatas.
É importante destacar que o edital não é destinado à inscrição de projetos culturais nem à contratação de artistas para apresentações. O objetivo é selecionar profissionais especializados para atuar tecnicamente na avaliação das propostas apresentadas aos mecanismos de fomento cultural.
Prazo de inscrição
As inscrições tiveram início em 25 de setembro de 2026, às 8h, e permanecerão abertas até 25 de setembro de 2028, às 17h.
O credenciamento ficará disponível durante todo esse período, com a realização de novas análises mensais das inscrições recebidas.
Primeira análise será realizada em outubro
A primeira sessão de habilitação está marcada para o dia 7 de outubro de 2026, às 9h.
Para participar dessa primeira etapa de análise documental e curricular, os interessados deverão encaminhar toda a documentação exigida até o dia 6 de outubro de 2026.
A data não representa o encerramento geral do credenciamento. Quem enviar a documentação posteriormente poderá participar das próximas sessões mensais de análise.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, pelo endereço: secultureditais@morretes.pr.gov.br
Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no edital, incluindo requerimento de inscrição, currículo profissional e documentos comprobatórios de habilitação e experiência.
Onde consultar o edital
O edital completo, seus anexos, critérios de participação e avaliação e a relação de documentos necessários estão disponíveis na página de Chamamentos Públicos da Prefeitura de Morretes: https://www.morretes.pr.gov.br/pagina/1250_chamamentos-publicos.html
Os interessados devem consultar atentamente o documento antes de realizar a inscrição.