Prefeitura de Morretes realiza licitação para construção de nova Unidade Básica de Saúde com recursos do Novo PAC

Obra avaliada em mais de R$ 2 milhões trará estrutura moderna, acessível e humanizada à Vila Santo Antônio

A Prefeitura de Morretes avança em mais um importante passo para transformar o atendimento em saúde da cidade. No próximo dia 23 de maio, será realizada a licitação pública, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, para a contratação da empresa responsável pela construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Santo Antônio. O orçamento final da obra foi fixado em R$ 2.028.017,13, valor que será destinado à licitação.

A obra será possível graças aos recursos do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com contrapartida da Prefeitura de Morretes. Um importante avanço para garantir mais dignidade, estrutura e qualidade no atendimento à nossa população.

Classificada como UBS Porte I, a nova unidade segue os padrões do Ministério da Saúde e incorpora diretrizes de acessibilidade, sustentabilidade e inovação funcional, com a proposta de ampliar e qualificar os serviços ofertados à população.

Estrutura completa e humanizada

Com área construída de 414,73 m², a nova UBS contará com uma estrutura ampla e moderna, incluindo:

• 4 consultórios: odontológico, indiferenciado, ginecológico acessível e multiuso (Sala Lilás);
• Salas especializadas: vacinação, curativos, medicação/coleta, amamentação, práticas coletivas (interna e externa), além da sala de preparo e esterilização;
• Farmácia: com dispensação interna e externa;
• Espaço administrativo: sala de gestão, copa, almoxarifado, área de descompressão e integração da equipe;
• Setores técnicos: central de oxigênio, autoclave, bomba de vácuo e casa de resíduos;
• Área externa: embarque exclusivo para ambulâncias, horta comunitária e espaços para atividades coletivas.

Compromisso com acessibilidade e sustentabilidade

O projeto atende integralmente à NBR 9050, garantindo acessibilidade total, com banheiros PCD para usuários e funcionários, consultório ginecológico acessível e corredores com corrimão.

Em relação à sustentabilidade, a unidade contará com:

• Ventilação e iluminação natural;
• Uso de energia solar;
• Reúso de água;
• Equipamentos de baixo consumo energético.

A execução foi desenvolvida com a tecnologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), o que permite um planejamento mais preciso, transparente e detalhado da obra.

Processo licitatório transparente e técnico

A licitação seguirá as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, que regula as contratações públicas, garantindo transparência, isonomia e competitividade. O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidos todos os requisitos técnicos, jurídicos e financeiros.

As empresas participantes deverão comprovar acervo técnico, saúde financeira e regularidade legal para serem habilitadas. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá 30 dias para iniciar a obra e 240 dias corridos para a conclusão da construção.

Os interessados poderão acompanhar todas as etapas do processo no Portal da Transparência do município.

Gestão comprometida com a saúde pública

A nova UBS será construída em um terreno central, de fácil acesso à população, cuja regularização fundiária foi concluída pela Prefeitura em 2023, após um acordo judicial que permitiu o pagamento da desapropriação feita em 2009.

“Essa nova unidade representa um sonho antigo dos moradores de Morretes e agora está se tornando realidade. Estamos investindo em uma estrutura moderna, humanizada e sustentável, que vai oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais e atendimento mais digno à população”, destacou o prefeito Junior Brindarolli.

A construção da UBS da Vila Santo Antônio simboliza mais um avanço na política pública de saúde do município e integra um conjunto de ações que visam garantir um futuro com mais qualidade de vida para todos os cidadãos de Morretes.