Programa Justiça nos Bairros

No dia 16/02/2021 o Programa Justiça no Bairro realizou atendimentos na Comarca de MORRETES.

O objetivo do programa foi o atendimento da população local economicamente vulnerável, porém os atendimentos se estenderam a todos os que se encontravam temporariamente na Região.
 

Em virtude da pandemia de COVID-19 os atendimentos foram realizados por meio de AGENDAMENTO, medida que faz parte do protocolo de prevenção da doença, visando garantir o distanciamento seguro entre as pessoas.

Foram disponibilizados os seguintes SERVIÇOS:

• Família (Divórcio, Alimentos, Guarda, Regulamentação de visitas, Reconhecimento de Paternidade/Maternidade, União Estável, entre outros);
• Cível (Interdição/Curatela);
• Registros Públicos (Retificação de Registro Civil);