Secretaria de Meio Ambiente
É o órgão encarregado do planejamento, organização, execução e controle das atividades de meio ambiente,
turismo e cultura desenvolvidas pelo Município. A Diretoria de Meio Ambiente é responsável por estabelecer
políticas e diretrizes relativas à defesa e conservação ambiental; fiscalizar o cumprimento de normas técnicas;
propor convênios, contratos e ajustes; executar a política ambiental; expedir normas técnicas; coordenar ações,
planos e programas de preservação e recuperação ambiental; autorizar corte e exploração de vegetação; operar o
sistema de monitoramento ambiental; autorizar exploração de recursos minerais; acompanhar estudos de impacto
ambiental; implementar programas de educação ambiental, entre outras atribuições legais.
Ao Município de Morretes cabe:
- Planejar e executar ações de proteção, conservação, recuperação, fiscalização e educação ambiental;
- Definir e controlar o uso e ocupação do solo conforme legislação municipal;
- Elaborar e executar o Plano Diretor Municipal nos aspectos ambientais;
- Controlar diferentes formas de poluição;
- Estabelecer áreas prioritárias de ação governamental ambiental;
- Criar e administrar unidades de conservação e áreas de proteção ambiental;
- Estabelecer diretrizes específicas para proteção dos recursos hídricos.
RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Mês de Março / 2014
- Acompanhamento diário da saída do pessoal da coleta;
- Poda de árvores e retirada de galhos em escolas, postos de saúde e ginásio municipal;
- Limpeza geral do Rio – Raia Velha;
- Retirada de galhos em Porto de Cima, Vila Freitas e outras localidades;
- Fornecimento semanal de materiais de limpeza para banheiros públicos, rodoviária e Cemitério Santa
Esperança;
- Substituição de 38 lixeiras danificadas por novas em praças e no Centro;
- Corte e poda de árvores em diversas áreas urbanas;
- Capinação de canteiros;
- Roçadas e limpezas nos Cemitérios Santa Esperança e Porto de Cima;
- Coordenação de limpeza após o Carnaval;
- Instalação de bancos na Praça Rocha Pombo;
- Solicitação de compra de novas ferramentas para uso dos funcionários.
ROÇADAS E CAPINAÇÃO
- Todas as escolas municipais;
- Todas as praças da cidade;
- Vila Ferroviária;
- Fórum;
- Rocio;
- Portal das Américas;
- Vila das Palmeiras;
- Módulo Policial;
- Associação Acomarem;
- Pátio do Corpo de Bombeiros.
SERVIÇOS REALIZADOS COM MÁQUINA PC
- Usina – depósito de lixo vegetal – 06 a 08/03/2014 (24 horas);
- Usina – Komatzu D6 empurrando lixo vegetal – 12 a 16/03/2014 (37 horas);
- Aterro Controlado – 10 a 21/03/2014 – nivelamento, valas e drenagem (825 metros);
- Vala entre Vila Graciosa e propriedade do Sr. Mauro Xavier – 1.050 metros com 8 manilhas de 1 metro.
ATENDIMENTO A PROTOCOLOS
- Coletas de lixo, galhos e entulhos em diversas localidades, incluindo:
- Vila dos Ferroviários;
- Cascatinha;
- Porto de Cima;
- Bom Jardim;
- Rua XV de Novembro;
- Rua Claudino dos Santos;
- Vila Meduna, Centro e outras regiões.
- Limpezas de rios, valetas e pátios públicos;
- Roçadas solicitadas por ofícios de outras secretarias;
- Limpezas e manutenções em espaços públicos e escolas.
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