EDITAL DE CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020 - COMUNIDADE

 

Publicado em: 18/02/2021 11:03

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

EDITAL CONVITE

 

 

                        A Secretaria Municipal de Saúde, gestora do Sistema Único de Saúde do Município de Morretes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA A COMUNIDADE  para a apresentação que fará onde analisará e divulgará o relatório detalhado da área de saúde, contendo: o montante e a fonte de recursos aplicados, dados sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, referente ao 3º quadrimestre de 2020, conforme previsto no art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta-feira), as 09:30 h na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Morretes, Rua Conselheiro Sinimbú, 50.

            CONSIDERANDO a existência de pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS;

            CONSIDERANDO a situação excepcional de EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE MORRETES, e determina a execução de ações necessárias ao enfrentamento da infecção humana pelo NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Morretes;

            COMUNICA que haverá o cumprimento de adoção de estratégicas para prevenção ao enfrentamento ao combate à pandemia do Coronavírus, em especial o uso de máscaras de proteção facial (individual), higiene de mãos e distanciamento social.

Prefeitura Municipal de Morretes, em 17 de fevereiro de 2021.

 

VINICIUS JULIANO UYEMURA

                                                              Secretário Municipal de Saúde